COMENTÁRIOS INTRODUTÓRIOS

Ano após ano, os compromissos com a adoção de preceitos éticos no mundo dos negócios têm alcançado patamares sem precedentes na história. Esta é uma conquista que tem como um de seus principais sustentáculos a clareza com que as organizações tangibilizam seus valores, dentro e fora do ambiente corporativo, como expressão da sua cultura organizacional – e elas têm sido cada vez mais efetivas neste propósito.

Uma das evidências da sedimentação da cultura ética nas empresas se dá através da conformidade com normas, regulamentos e políticas internas, inspiradas em boas práticas de governança corporativa, que buscam garantir que negócios sejam feitos de forma responsável e transparente para todos os stakeholders.

Na EthQuo, acreditamos que essa evolução no compromisso com a ética no mundo corporativo é primariamente impulsionada pelo nosso progresso como civilização e se faz evidente no notório amadurecimento das instituições que regulam esses ambientes, em diversas jurisdições.

Essa realidade se projeta sobre as organizações na forma de uma demanda organizada, coordenada, por recursos de alta qualidade, que pavimentam o caminho, sem retrocessos, rumo a um mundo cada vez melhor.

Com este espírito, construímos recursos altamente qualificados para suporte às práticas de governança corporativa das organizações, com foco em processos de verificação de antecedentes de integridade de contrapartes (clientes, fornecedores, parceiros de negócios etc.) e terceiros em geral, oferecendo tecnologia de ponta como alavanca para um avanço contínuo e sustentável dos ambientes de negócios, tornando viável o cumprimento efetivo das normas, regulamentos e políticas internas, por parte de todos os seus agentes.

Como empresa do segmento de governança e conformidade, temos orgulho do papel que desempenhamos nesse esforço por um mundo cada vez melhor, investindo continuamente na qualidade de nossos recursos humanos e tecnológicos. Mas sem perder de vista a busca por produtividade e eficiência em processos para nossos clientes – atributos intrínsecos a qualquer empreendimento de negócio.

Neste Código de Conduta, expressamos os valores que sustentam esse elemento central da nossa cultura, o nosso propósito como empresa e as diretrizes que governam nossas práticas internas e nossos processos de tomada de decisão corporativos. Agradecemos o seu interesse neste conteúdo e boa leitura.

PROPÓSITO

Contribuir incansavelmente para um mundo eticamente melhor.

VISÃO

Ser o provedor das soluções de tecnologia mais efetivas para empresas que buscam padrões elevados de ética e compliance em relacionamentos com contrapartes.

MISSÃO

Aplicamos nossa vivência em governança corporativa no desenvolvimento das melhores soluções para as práticas de ética e compliance das organizações.

VALORES

Ética: Está presente em tudo o que fazemos. Buscamos um mundo cada vez melhor, tendo a ética como norte.

Transparência: Trabalhamos com absoluta clareza em todos os nossos processos e no relacionamento com nossos stakeholders.

Qualidade: Atuamos com estrito rigor com a qualidade da informação, mecanismos de avaliação e outros elementos de todos os nossos produtos.

Compromisso: Investimos incessantemente nossos conhecimentos e experiência em governança e conformidade no desenvolvimento de soluções efetivas para as práticas de compliance de integridade.

Parceria: Ouvimos nossos clientes, fornecedores, colaboradores e stakeholders. Essa é a base do nosso aprimoramento e, com isso, temos como melhor contribuir para uma evolução contínua do ambiente de compliance.

ETHQUO – ETHICAL QUOTIENT SERVIÇOS DE COMPLIANCE E TECNOLOGIA LTDA.
Tecnologia de ponta para compliance, feita por profissionais de compliance.
Abril de 2023.

CÓDIGO DE CONDUTA

Versão de: abril de 2023

As diretrizes do presente Código de Conduta retratam a forma como a EthQuo (ou “Empresa”, ou “nós” ou “nosso”) se compromete com o Propósito e os Valores que formam a nossa cultura empresarial, que norteiam todas as nossas atividades corporativas e que estão presentes em nossos relacionamentos com stakeholders.

1. COLABORADORES

Nossos colaboradores são estimulados a compartilhar suas visões e questões com as equipes e instâncias apropriadas da EthQuo. Fornecemos os recursos necessários para que todos desempenhem suas atividades com confiança, sem pressões hierárquicas. Fomentamos uma cultura ética e encorajamos o trabalho em equipe.

É proibido, a todos os nossos colaboradores:

• Discriminar ou privilegiar qualquer colaborador em função de gênero, opção sexual, cor, etnia, origem, nacionalidade, idade, condição física, religião, classe social ou preferência política;
• Desrespeitar as opiniões alheias, internas ou externas à Empresa;
• Atentar contra a ética, a moral e as leis vigentes, tanto no ambiente de trabalho quanto fora dele, denegrindo a imagem da Empresa;
• Faltar com transparência nas comunicações internas e externas, documentações e outras atividades;
• Deixar de observar processos, práticas e padrões de atividade que possam resultar em diminuição da qualidade de nossos serviços;
• Envolver a Empresa em compromissos com partidos políticos;
• Praticar quaisquer atos que ponham em risco a proteção de dados de clientes e respectivos usuários, fornecedores, outros titulares ou de indivíduos que tenham algum tipo de experiência digital em sistemas da EthQuo;
• Transmitir, revelar, divulgar ou utilizar qualquer informação, documentação ou dados, sejam eles físicos ou digitais, com interesses comerciais ou não, ainda que somente para uso pessoal, sem autorização escrita dos representantes legais da Empresa, durante ou após a vigência do seu relacionamento profissional com a EthQuo;
• Usar sistemas, equipamentos ou outros recursos da Empresa para fins particulares não autorizados.

2. CLIENTES

O trabalho desenvolvido pela EthQuo junto aos seus clientes prima pela mais absoluta satisfação de suas necessidades, pautado pela ética, transparência e compromisso com um relacionamento duradouro. Nossos processos internos de compliance de integridade pressupõem uma diligência prévia de nossos clientes, a partir de fontes de informação razoáveis de mercado e do histórico de relacionamento prévio com stakeholders, com vistas a determinar eventuais riscos inerentes aos próprios clientes ou aos nossos serviços, de modo a permitir que utilizemos proteções contratuais adequadas ou, se for o caso, que optemos por não prosseguir com o relacionamento comercial.

As seguintes diretrizes devem ser observadas nas relações com clientes:

• Levar ao conhecimento dos clientes o presente Código de Conduta;
• Transparência nas condições de negócio e nas nossas capacidades técnicas para entregar resultados efetivos, com a qualidade requerida;
• Absoluto rigor no cumprimento de normas legais e regulamentos;
• Observar e respeitar as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira;
• Preservar as informações de negócio protegidas por sigilo;
• Respeito às normas de proteção do consumidor, em especial o agir com honestidade nas vendas e nas ações de publicidade;
• Desempenhar nossas atividades profissionais sem abrir mão da qualidade dos nossos serviços;
• Priorizar a satisfação do cliente, sem desrespeitar quaisquer regras de suas políticas internas;
• Observar a prática e compatibilidade dos clientes com os nossos valores;
• Selecionar e firmar acordo com clientes que tenham credibilidade, reputação no mercado e que não apresentem riscos significativos à EthQuo, face às informações colhidas em nossos processos internos de diligência de integridade (background check);
• Aplicar medidas de proteção da prática de negócios da Empresa utilizando as salvaguardas contratuais e legais adequadas, caso algum risco relevante seja observado em nossos clientes.

3. FORNECEDORES

As relações com fornecedores são pautadas em critérios éticos, legais, técnicos e de qualidade, visando a relacionamentos duradouros e confiáveis. Nossos processos internos de compliance de integridade pressupõem uma diligência prévia de nossos fornecedores, a partir de fontes de informação razoáveis de mercado e de histórico de relacionamento com stakeholders, com vistas a determinar eventuais riscos inerentes aos próprios fornecedores ou ao produto/serviço solicitado, de modo a permitir que utilizemos proteções contratuais adequadas ou, se for o caso, que optemos por não prosseguir com o relacionamento comercial.

As seguintes diretrizes devem ser observadas nas relações com fornecedores:

• Levar ao conhecimento dos fornecedores o presente Código de Conduta;
• Priorizar fornecedores que estejam implantando ou já tenham implantado um programa de integridade;
• Absoluto rigor no cumprimento de normas legais e regulamentos;
• Observar a prática e compatibilidade dos fornecedores com os nossos valores;
• Selecionar e firmar acordo com fornecedores que tenham credibilidade, reputação no mercado e que não apresentem riscos significativos à EthQuo, face às informações colhidas em nossos processos internos de diligência de integridade (background check);
• Aplicar medidas de proteção da prática de negócios da Empresa utilizando as salvaguardas contratuais e legais adequadas, caso algum risco relevante seja observado em nossos fornecedores.

4. CONCORRENTES, MERCADOS, GOVERNOS, AUTORIDADES E OUTROS STAKEHOLDERS

A atuação da EthQuo no mercado é regida pela mais rigorosa conduta ética, respeitando o ambiente concorrencial, obedecendo às leis e regulamentos aprovados por governos e autoridades, observando as características e requisitos de operação em cada mercado e atentando para os objetos de interesse de todas as categorias de stakeholders.

Todas as opiniões a respeito da EthQuo resultantes de nossa atuação no mercado e de percepções construídas por comunidades de stakeholders são relevantes para a Empresa. Encorajamos que essas opiniões cheguem ao nosso conhecimento e fazemos questão de aprimorar nossas práticas e evoluir em nossos processos a partir das informações e feedbacks colhidos periodicamente, com transparência e lealdade.

5. CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE CONDUTA

Todo(a) colaborador(a) da EthQuo que desrespeitar este Código de Conduta e outras políticas e práticas corporativas da Empresa estará sujeito(a) a advertência e será orientado(a) a adotar ações corretivas, com suporte em capacitações técnicas, quando apropriado. A gravidade do desvio de conduta poderá resultar em desligamento do(a) colaborador(a) de suas funções, independentemente do cargo ou posição, sem prejuízo de outras penalidades previstas na legislação aplicável e outras ações que a EthQuo decida adotar.

Observado o desvio de conduta, a EthQuo garantirá que todo o processo de apuração seja acompanhado por especialistas em compliance, em condições que preservem a integridade moral do(a) colaborador(a) envolvido(a), contribuam para a sua evolução e empaticamente entendam o seu ponto de vista.

6. CONDUTA CORPORATIVA EM MATÉRIA AMBIENTAL, SOCIAL E DE GOVERNANÇA (ASG)

Além de observar as diretrizes contidas no presente Código de Conduta, todas as decisões, escolhas e concepções de negócio feitas em âmbito corporativo na EthQuo são pautadas pela alternativa que produza o menor impacto ambiental possível, o melhor resultado socialmente relevante possível e o máximo de aderência aos pilares de governança corporativa (responsabilidade corporativa, transparência, accountability e equidade).

Em âmbito social, a EthQuo adota práticas afirmativas em matéria de idade, gênero, raça e condição social, sempre que avalia profissionais para cargos na empresa.

7. RESPONSÁVEL POR ÉTICA

Todos os profissionais da EthQuo assumem compromissos iguais no plano ético e isso está em tudo o que fazemos. Entretanto, na eventualidade de alguma questão envolvendo desvios éticos individuais ou em práticas corporativas da Empresa vir a ser suscitada por quaisquer interessados, as respectivas comunicações podem ser endereçadas ao profissional EthQuo abaixo designado, na qualidade de Responsável por Ética, para o devido expediente, observando aspectos de sigilo, adequada transparência e celeridade compatíveis com a matéria envolvida.

MANUEL MARINHO | manuel.marinho@ethquo.com | (11) 99642-3548

8. REVISÃO e EVOLUÇÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA

O presente Código de Conduta será revisto ao menos semestralmente, de modo a:

• Acolher adaptações de conteúdo que reflitam diretrizes de conduta consistentes com as mudanças havidas no ambiente de risco da EthQuo e no contexto socioeconômico e cultural em que operamos;
• Agregar novas políticas e diretrizes, coerentes com a variação de tamanho do nosso negócio e demais demandas externas ou internas; e
• Incorporar evoluções e melhorias nas diretrizes de governança aplicáveis à realidade da EthQuo.

Em qualquer tempo, atualizações extraordinárias poderão ser feitas e deverão ser registradas no próprio Código.

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ATUALIZAÇÕES DE CONTEÚDO